Em movimentada sessão, plenário da Alece aprova 10 projetos de parlamentares, dentre eles três projetos de lei e sete de indicação.
Veja aqui os projetos aprovados em sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
O projeto de lei 531/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT), institui o Dia Estadual de Promoção de Saúde Única, a ser comemorado anualmente em 3 de novembro e que integrará o Calendário Oficial do Estado do Ceará. A data é dedicada à conscientização sobre a interdependência entre saúde humana, animal e ambiental.
O projeto 600/2024, do deputado Marcos Sobreira (PDT), institui o Dia Estadual do Herói Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque Melo, o Padre Mororó, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, homenageando a figura histórica do padre cearense que lutou pela autonomia e liberdade do Brasil na Confederação do Equador.
Já o 1127/2023, do deputado De Assis Diniz (PT), considera patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato). Realizada anualmente desde 1944 no município de Crato, a feira consolida-se como um dos maiores eventos agropecuários do Nordeste.
Dos projetos de indicação aprovados, o 175/2023 é de autoria dos deputados Felipe Mota (União) e Larissa Gaspar; 178/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); 311/2023, das deputadas Gabriella Aguiar (PSD) e Lia Gomes (PDT); 511/2023 e 15/2024, do deputado Renato Roseno (Psol); 547/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), e o 548/2023, do deputado Jeová Mota (PDT).
Fonte – Comunicação Social – Alece
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