Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do Tribunal de Justiça do Bahia, Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 17h, no Auditório da Escola.

Durante o evento, o magistrado apresentará, pela primeira vez no Ceará, sua obra recém-lançada neste ano, Sentença Penal Condenatória – Teoria e Prática, que está na 16ª edição. O evento será gratuito e aberto ao público.

Ricardo Augusto Schmitt é juiz titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA). Também organizador e coautor do livro “Princípios Penais Constitucionais – Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal”, entre outros livros e artigos jurídicos.

Para além do lançamento da obra, a Esmec receberá o magistrado como professor do Módulo IV da Especialização em Direito Público e Poder Judiciário, nos dias 2 e 3 de junho. O docente de renome nacional ministrará a disciplina “Sentença Penal”.

Os participantes interessados em emitir certificado deverão realizar inscrição prévia pelo Sistema Educa Enfam.

SOBRE O LIVRO

A obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão. A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória.

Fonte – Comunicação Social – TJCE