Categoria(s): Destaques, Política Institucional, MP do Ceará, Procurador-Geral de Justiça
A nomeação do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, no biênio 2026–2027, projeta um novo ciclo institucional no Ministério Público cearense, marcado por expectativas de fortalecimento interno, diálogo político-institucional e enfrentamento estratégico à criminalidade organizada.
A escolha foi formalizada pelo governador Elmano de Freitas, após a formação da lista tríplice resultante da eleição interna realizada em 5 de dezembro. O ato de nomeação, assinado no Palácio da Abolição, respeitou a tradição institucional de prestigiar o processo democrático interno do Ministério Público, em um momento de crescente sensibilidade política e social em torno do papel das instituições de controle.
Além de Herbet Santos, integraram a lista tríplice o atual procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o procurador de Justiça Luciano Percicotti, nomes que representam diferentes correntes internas da instituição e reforçam o pluralismo que marca o MP do Ceará.
Natural de Juazeiro do Norte, Herbet Gonçalves Santos construiu sua trajetória no Ministério Público a partir de setembro de 2014, com atuação inicial no interior do Estado, em especial no Vale do Jaguaribe e na região Centro-Sul. A experiência fora da capital é vista, internamente, como um diferencial relevante para a condução de uma instituição que precisa equilibrar demandas da capital e do interior, sobretudo em áreas sensíveis como segurança pública, políticas sociais e defesa do patrimônio público.
Atualmente lotado na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, em Fortaleza, Herbet chega ao cargo máximo do MP estadual com forte vinculação à agenda de enfrentamento ao crime organizado, tema que ocupa posição central no debate político e institucional do Ceará. Sua atuação nessa área sinaliza uma gestão que tende a priorizar ações estruturadas, articulação interinstitucional e uso estratégico de inteligência.
No plano político-institucional, pesa a favor de Herbet Santos sua passagem pela presidência da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), entre 2021 e 2025. O período foi marcado por intensa interlocução com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de debates nacionais sobre autonomia do Ministério Público, prerrogativas institucionais e modernização da atuação ministerial.
Sua experiência extrapola os limites estaduais. Herbet integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e atuou como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), espaços nos quais participou da formulação de diretrizes nacionais e do debate sobre políticas públicas de alcance estrutural. Esse trânsito institucional é visto como um ativo político importante para uma gestão que precisará dialogar com agendas nacionais, especialmente nas áreas criminal, penitenciária e de controle externo.
Antes do MP cearense, Herbet Santos foi defensor público estadual e procurador do Estado do Amapá, o que lhe confere uma visão ampliada do sistema de Justiça e das tensões entre Estado, sociedade e instituições de controle.
A posse para o biênio 2026–2027 ocorre em um contexto de cobrança crescente por eficiência, transparência e resultados concretos das instituições públicas. A expectativa, no meio jurídico e político, é que a nova gestão busque consolidar o Ministério Público do Ceará como ator central não apenas no campo jurídico, mas também no debate público qualificado sobre segurança, cidadania, políticas públicas e Estado Democrático de Direito.
Perfil político-institucional do novo procurador-geral
O perfil de Herbet Gonçalves Santos combina trajetória técnica com capacidade de articulação política.
Estilo de atuação
Tende a adotar uma postura institucional firme, porém dialogante, evitando confrontos públicos desnecessários e privilegiando soluções negociadas quando possível.
Trânsito entre instituições
Com experiência em entidades de classe e conselhos nacionais, Herbet possui bom trânsito junto a lideranças do sistema de Justiça e da administração pública.
Visão estratégica do MP
Defende um Ministério Público menos reativo e mais estratégico, com atuação orientada por planejamento, dados e impacto social.
Imagem pública
A aposta é no fortalecimento da imagem do MP como instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, com comunicação mais clara e aproximação da sociedade.