O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais visando fortalecer o Programa de Entrega Voluntária para Adoção no Estado.
Desenvolvimento: O termo foi firmado entre o TJCE e órgãos parceiros para aprimorar a segurança jurídica, o acolhimento e a proteção de gestantes e puérperas que optam pela entrega voluntária de seus recém-nascidos. A iniciativa busca oferecer condução legal e humana ao procedimento, integrando serviços sociais, psicológicos e jurídicos.
A cooperação técnica tem impacto direto sobre direitos de crianças e famílias, bem como nas rotinas de varas da infância e juventude, advocacia especializada e serviços de assistência social.
Resumo editorial: Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.