Juízes federais Leonardo Resende, Leonardo Coutinho e Germana Moraes nomeados desembargadores federais para o TRF 5º

O juiz federal Leonardo Resende Martins, Leonardo Augusto Nunes Coutinho (ambos por merecimento) e a juíza federal Germana de Oliveira Moraes (por antiguidade) foram nomeados desembargadores federais do Tribunal Regional Federal 5a. Região, sediado no Recife. O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, edição de ontem, 18/08. No mesmo ato foram nomeados mais 06 desembargadores.

Veja aqui a relação de todos os nomeados

Merecimento

Joana Carolina Lins Pereira

Frederico Wildson da Silva Dantas

Leonardo Resende Martins

Leonardo Augusto Nunes Coutinho

Antiguidade

Francisco Alves dos Santos Júnior

Sebastião José Vasques de Moraes

Germana de Oliveira Moraes

5º Constitucional – MPF

Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva

Quem são os cearenses

Leonardo Resende Martins

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Master em Gestão Integrada do Ambiente pelo Instituto Universitario di Studi Superiori da Universidade de Pavia/Itália; MBA em Poder Judiciário pela FGV. É instrutor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região desde 2012. É Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. É membro da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal (desde 2010), do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação (desde 2012), do Grupo de Trabalho de Formação de Formadores do CJF (desde 2015) e do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (CG-PRIM), do qual é coordenador (desde 2015).

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2021

Germana de Oliveira Moraes

Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Lecionou no Programa de Pós-graduação em Direito da UFC. Direitos da Natureza. Graduada (1984) e Mestre (1989) em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (1998) , estágio pós-doutoral na PUC-PR (2013) e Pós-doutorado na PUC-RJ, com pesquisas sobre a perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza e sua eventual incorporação ao direito brasileiro. Integrante da Rede de especialistas sobre Harmonia com a Natureza junto às Nações Unidas (HwN UN). Foi Professora do Curso de Graduação da UFC das disciplinas Direito Constitucional, Direito das águas e Direito da Integração. Foi Coordenadora Nacional, no Brasil, da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano. (2014-2016). Desenvolve pesquisas acadêmicas sobre Harmonia com a Natureza, direitos da Mãe Terra. Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, com atuação profissional e/ou trabalhos escritos sobre direitos fundamentais e políticas públicas, princípios constitucionais, controle jurisdicional da administração pública, conciliação, sistema judicial e formação de magistrados Bem Viver, integração sul-americana, direitos humanos das mulheres, relações internacionais, e regime jurídico das águas. Juíza Federal no Ceará, desde 1991. De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, onde participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Movimento pela Conciliação. Representou os juízes federais no Conselho Superior da ENFAM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Juízes, de 2011 a 2013 e foi Diretora da Escola da Magistratura Federal cearense, no período de 2009 a 2013. Foi representante, na América Latina e no Caribe, da IAWJ – International Association of Women Judges (2006-2008 e 2012-2014). Ademais atuou, no Ceará, como Diretora do Foro Federal, de 2000 a 2005, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral, de 1994 a 1997 e Procuradora da Fazenda Nacional, de 1986 a 1991.

Leonardo Augusto Nunes Coutinho

Bacharel em Direito (2001) , pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Atuação profissional:   Analista Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE (2002 a 2005); Advogado da União – Advocacia Geral da União – AGU (2005 a 2006); Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE (2006 a 2007).

Carreira na justiça federal: XII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região -Posse: 25 de junho de 2007 – Brasília-DF, removido para Justiça Federal da 5ª Região: 28 de abril de 2010; promovido a Juiz Federal Titular – Posse: 18 de dezembro de 2012.

Atuou nas seguintes varas: Vara Única – Picos-PI; 5ª Vara – Cuiabá-MT; 19ª Vara – Sobral-CE; 23ª Vara – Quixadá-CE; 8ª Vara – Souza-PB; 22ª Vara – Crateús-CE; 16ª Vara – Juazeiro do Norte-CE; 14ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) – Recife-PE

Convocado para exercer funções de auxílio na vice-presidência do TRF-5ª Região. Período: 01/09/2017 a 26/09/2018 –