Leia aqui o resumo de notícias dos fatos que ocorreram a longo dessa semana.:
Convenções Partidárias: O prazo para as convenções partidárias das Eleições 2024 começou no dia 20 de julho e segue até 5 de agosto. Partidos discutirão coligações e definirão candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador (Portal GCMAIS) (ClicRDC).
Justiça Estadual: O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou um mutirão para reduzir o acervo de processos relacionados à violência doméstica, intensificando os julgamentos e audiências (Portal GCMAIS).
Justiça Federal: A Justiça Federal do Ceará suspendeu temporariamente a construção de um empreendimento imobiliário na área de proteção ambiental da praia do Futuro, em Fortaleza, devido a impactos ambientais não mitigados (Portal GCMAIS).
Justiça do Trabalho: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) lançou uma campanha de conciliação para solucionar pendências trabalhistas antes do início do recesso judiciário (Portal GCMAIS).
Ministério Público Estadual: O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresas para o transporte escolar em municípios do interior do estado (Portal GCMAIS).
Ministério Público Federal: O MPF-CE solicitou à Justiça a paralisação de obras de duplicação da BR-116 por falta de estudos de impacto ambiental completos (Portal GCMAIS).
Ministério Público do Trabalho: O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está investigando denúncias de trabalho análogo à escravidão em carvoarias na região Norte do estado (Portal GCMAIS).
Advocacia: A OAB Ceará lançou um novo portal para facilitar o acesso dos advogados a serviços e informações jurídicas, visando melhorar a eficiência no atendimento aos profissionais (Portal GCMAIS).
Ensino Jurídico: A Universidade de Fortaleza (Unifor) abriu inscrições para o novo curso de especialização em Direito Digital, abordando temas como proteção de dados e cibersegurança (Portal GCMAIS).
Legislativo Estadual: A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas públicas estaduais (Portal GCMAIS).
Legislativo Federal: Deputados federais cearenses se reuniram para discutir a destinação de emendas parlamentares para projetos de infraestrutura hídrica no sertão do estado (Portal GCMAIS).
Legislativo Municipal: A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que implementem projetos de sustentabilidade ambiental (Portal GCMAIS).
Legislativo Municipal: Em Sobral, vereadores aprovaram um pacote de medidas para melhorar o transporte público, incluindo a renovação da frota de ônibus e criação de novas rotas (Portal GCMAIS).
Eleições Municipais 2024: Candidatos a prefeito em Fortaleza começam a delinear suas campanhas, focando em temas como mobilidade urbana e segurança pública (Portal GCMAIS) (Abordagem Notícias).
Eventos Eleitorais: Fortaleza sediará, em agosto, um debate entre candidatos a prefeito organizado por universidades e entidades civis, com transmissão ao vivo pela internet (Portal GCMAIS).
Infraestrutura Eleitoral: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou a atualização do cadastro biométrico de eleitores para as eleições de 2024 (Portal GCMAIS).
Campanhas de Conscientização: O TRE-CE lançou uma campanha de conscientização sobre a importância do voto consciente, destacando o impacto das escolhas eleitorais na vida cotidiana (Portal GCMAIS).
Registro de Candidaturas: Os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos junto à Justiça Eleitoral, conforme a resolução TSE nº 23.738/2024 (Portal GCMAIS) (Abordagem Notícias).
Participação Feminina: Em Fortaleza, diversas iniciativas estão sendo lançadas para incentivar a participação feminina nas eleições municipais, visando aumentar a representatividade nos cargos eletivos (Portal GCMAIS).
Tecnologia nas Eleições: A implementação de ferramentas digitais para a apuração dos votos e transparência nas eleições é uma prioridade do TRE-CE, visando garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral (Portal GCMAIS).
Essas notícias foram compiladas a partir de diversas fontes confiáveis, incluindo GC Mais (Portal GCMAIS), Abordagem Notícias (Abordagem Notícias), e ClicRDC (ClicRDC).
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