Mais arrecadação, menos empresas: “Super Pix” da Receita Federal ameaça criar Fábrica de Falências
Plataforma tributária será 150 vezes maior que o Pix em volume de dados e promete reduzir sonegação, mas especialistas alertam para risco de aumento de preços e desequilíbrio econômico
O Brasil está prestes a enfrentar uma das maiores transformações tecnológicas do sistema tributário, com uma nova plataforma digital que promete revolucionar a forma de arrecadar impostos, com capacidade para processar 70 bilhões de notas fiscais por ano. A comparação com o Pix não é à toa: assim como o sistema de pagamentos instantâneos revolucionou as transações financeiras ao conectar remetentes e destinatários em segundos, a nova ferramenta pretende fazer o mesmo com os impostos, recolhendo e distribuindo valores em tempo real entre União, estados e municípios. A diferença está na escala. Enquanto o Pix trabalha com três variáveis básicas (remetente, recebedor e valor), o novo sistema terá de lidar com cadeias complexas de produção, créditos tributários e informações detalhadas sobre produtos e serviços, tornando-se 150 vezes maior em volume de dados. Para empresas, isso significa entrar em um ambiente de fiscalização contínua, no qual cada operação passa a ser monitorada e cada centavo de imposto, imediatamente cobrado.
Na prática, o novo modelo funcionará como um radar permanente de transações. Cada venda será registrada no ato, com cálculo automático do imposto e aplicação do split payment, mecanismo que divide os valores entre União, estados e municípios sem que o dinheiro passe pelo caixa das empresas. O objetivo é fechar as duas maiores portas de sonegação: a postergação do pagamento e a emissão de notas frias. Também está prevista a devolução parcial de tributos às famílias de baixa renda, estimulando a emissão de notas mesmo em operações de pequeno valor. Para Carlos Braga, CEO do Grupo Studio, embora a narrativa oficial destaque modernização e transparência, o efeito imediato tende a ser o aumento da carga efetiva para empresas de todos os portes. “Penso que vai haver uma onda de falências. A Receita Federal está pensando em aumentar arrecadação, diminuir qualquer possibilidade de sonegação, mas com isso, estão elevando as margens de arrecadação e diminuindo os lucros das empresas ou então aumentando os preços absurdamente”, afirma. Segundo ele, a medida faz parte de uma lógica que fortalece a arrecadação pública, mas compromete diretamente o equilíbrio das finanças privadas, especialmente.
O executivo alerta que o impacto não será restrito ao universo corporativo, mas terá reflexos em toda a sociedade. Com as empresas obrigadas a absorver custos mais altos ou repassá-los ao consumidor, o risco de uma nova onda inflacionária se torna evidente. “Vejo risco de uma inflação ainda maior do que a atual, o que pode agravar distorções já existentes e provocar um desequilíbrio profundo na economia brasileira”, reforça Braga. Ele avalia que, em um cenário no qual o crédito já está caro e a taxa Selic em 15% dificulta o crescimento, um choque adicional de preços pode comprometer a renda das famílias, reduzir o consumo e acentuar as desigualdades regionais. “Esse efeito dominó pode se refletir na queda de investimentos produtivos e até na desaceleração de setores estratégicos, ampliando a sensação de instabilidade econômica”.
Outro desafio está na robustez tecnológica. Se o Pix já mostrou que o Brasil consegue operar uma infraestrutura massiva, a plataforma tributária terá complexidade inédita. Cada nota fiscal contém dezenas de informações, multiplicando o risco de gargalos e de exposição de dados estratégicos de empresas. “Estamos falando de um sistema que nenhum país do mundo testou até hoje. A questão é se o Brasil terá fôlego para suportar picos de emissão sem travar a economia”, complementa Braga.
Fonte = Grupo Studio
