Ministério Público

MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições.

Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, MPCE e PC/CE visam identificar inquéritos policiais antigos que, mesmo após realização de diversas diligências investigativas, não possuem perspectiva de resolução, ou seja, estão sem identificação do autor ou da prova da existência material do crime.

Com isso, os dois órgãos poderão focar na apuração de crimes de maior gravidade e de repercussão social, sem prejuízo, no entanto, da resolução daqueles considerados de médio ou menor potencial ofensivo. O acordo tem duração de cinco anos.

Também será criado um fluxo de comunicação para que os promotores de Justiça criminais notifiquem a Polícia Civil sobre o arquivamento de inquéritos e procedimentos investigatórios criminais. A disponibilização do canal vai facilitar as notificações.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a importância da cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Civil para garantir a segurança da população cearense. “Essa parceria busca melhorar o trabalho das duas instituições no combate à criminalidade no nosso Estado, permitindo uma maior efetividade de atuação dos dois órgãos”, pontuou.

O delegado-geral da PC/CE, Márcio Gutiérrez, ressaltou que o convênio com o Ministério Público possibilitará um trabalho mais efetivo das duas instituições. “A partir do momento que conseguimos trazer mais eficiência às nossas investigações, ganha a Polícia Civil, ganha o Ministério Público e ganha a nossa sociedade”, salientou.

Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPCE, promotora de Justiça, Juliana Mota, e a delegada geral adjunta da PC/CE, Teresa Cruz.