Evento marcado para o próximo dia 27/01, discutirá projetos e cidadania fiscal; haverá palestrantes da Receita Federal e participação de instituições parceiras.
O MP do Ceará anunciou a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, marcada para 27 de janeiro, com foco na destinação de recursos do Imposto de Renda a fundos voltados à população idosa e divulgação de projetos exitosos.
Segundo o MPCE, a jornada ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da ESMP (Fortaleza), com inscrição prévia via plataforma de cursos. A instituição informa que o objetivo é orientar a sociedade sobre a destinação do IR aos fundos como instrumento de participação social e fortalecimento do controle social de políticas públicas para pessoas idosas.
Entre os palestrantes, o MPCE cita Francisco Antônio Rangel Rolim (analista tributário da Receita Federal e representante da cidadania fiscal em Fortaleza), Cristina Luz (Instituto Idear) e Amanda Vitorino Sampaio Passos (terapeuta ocupacional, especialista em Gerontologia e captação de recursos). A mesa será presidida pelo promotor Alexandre Alcântara (15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), conforme divulgado.
O MPCE lista como realizadores/parceiros, entre outros: Receita Federal, Secretaria de Direitos Humanos do Estado, conselhos do idoso (estadual e municipal), OAB-CE e Aprece.