O efeito em propagar a intimidade de terceiros sendo inverdade. 

Em tempos estranhos que estamos vivendo, onde o propagar de noticiais sem lastro de verdade é parte de nosso cotidiano, alguns tribunais, tem julgando pedidos de pessoas que se viram vitimas de pessoas que buscam de alguma forma denegrir a imagem de alguém. 

E como o tema sexualidade atrai atenção de muitos, e isto é fato notório, falar da vida intima de alguém, é bem atraente a aqueles que se satisfazem com a vida alheia, e buscam se atear as novidades sexuais do outro, basta observar o sucesso de programas de TV que tratam da intimidade das pessoas. 

Em um olhar psicanalítico,?falar mal de alguém é muitas vezes interpretado como uma forma de projeção, onde a pessoa desvia o foco de suas próprias inseguranças, defeitos ou frustrações, projetando-os no outro para se sentir temporariamente superior ou aliviada, como se livrasse de um fardo interno. Esse comportamento pode indicar uma baixa autoestima, vazio existencial ou uma tentativa inconsciente de se defender de suas próprias falhas e de medos não encarados.? 

Desta feita, visando coibir a pratica de expor a terceiros de sus fantasias, o Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher. Na decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, do 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, o réu deve indenizar a vítima em R$ 3 mil, a título de danos morais. 

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Segundo narrado, ambos se conheciam do bairro onde residem e passaram a manter contato por meio de redes sociais, sendo que o réu utilizava informações sobre o comportamento do companheiro da autora para se aproximar dela, realizando investidas para encontros secretos, que foram recusadas. 

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Após ser bloqueado, o homem passou a propagar, no círculo de amizades comum, informações falsas de que estava sendo correspondido pela mulher e de que teria um encontro marcado com ela para manter relações íntimas. Afirmou ainda ter enviado uma foto à rede de amigos do companheiro da vítima, alegando que o conteúdo comprovaria que esteve com a autora em um motel na cidade. 

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Com isso, o companheiro da autora passou a receber mensagens de perfis falsos e ligações anônimas afirmando que estava sendo traído, sendo reproduzido, em uma delas, áudio no qual é possível reconhecer a voz do réu, relatando o suposto encontro com a mulher. 

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Ao tomar conhecimento dos boatos, a vítima sofreu forte abalo emocional, com insônia, crises de ansiedade e prejuízo no relacionamento amoroso. Além disso, abriu um Boletim de Ocorrência, formalizando a representação pelos crimes de injúria e difamação. O réu foi devidamente citado, mas não apresentou contestação no prazo legal. 

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Comprovação da exposição indevida 

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Analisando a situação, o magistrado afirma que a conduta descrita extrapola o desconforto cotidiano e alcança diretamente a honra subjetiva, a imagem social e a dignidade da autora, configurando ofensa moral de natureza grave. O juiz ressalta que a propagação de boatos envolvendo a intimidade sexual da parte autora, sem qualquer respaldo fático, em contexto de rejeição prévia e bloqueio em redes sociais, assume nítido caráter vexatório, humilhante e revanchista. 

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“Trata-se de narrativa ofensiva à reputação da autora, reiteradamente sustentada pelo réu junto a terceiros e por meio de mensagens e áudios cuja autoria lhe foi atribuída, com alegações falsas de infidelidade e encontro íntimo em motel. A seriedade dos fatos levou a autora a lavrar boletim de ocorrência e, posteriormente, ajuizar queixa-crime pela prática dos delitos de injúria e difamação, o que demonstra que os efeitos do ocorrido ultrapassaram o campo do incômodo moral subjetivo e alcançaram repercussões na esfera penal”. 

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Diante disso, o magistrado salienta que o abalo emocional descrito nos autos configura hipótese de dano moral presumível, cuja comprovação objetiva se torna desnecessária diante da verossimilhança das alegações, da inércia do réu e do conjunto documental apresentado. “Tais consequências decorrem logicamente da exposição indevida, do descrédito social e do sentimento de humilhação a que a autora foi submetida, razão pela qual se impõe o reconhecimento do dever de indenizar”, sustenta.