OAB-CE debate em evento a cobrança da Enel que pode deixar a internet mais cara
A Comissão Temporária de Direito de Telecomunicações da OAB-CE (CTDT), realiza na próxima sexta-feira (29/07), um debate para discutir a possível cobrança por parte da Enel Ceará em equipamentos instalados nos postes de energia (CTO). O evento será realizado às 18h, no auditório da Ordem e traz como tema: “Panorama Geral Sobre a Cobrança de CTO pela Enel Ceará e conta com o apoio da União dos Provedores do Ceará (Uniproce), da Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti) e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
A presidente da CTDT, Deysiane Souza, explica que nunca havia sido implementada esta cobrança no estado e que isso irá impactar diretamente os provedores de internet e consequentemente a população em geral. “Vamos discutir com o grupo de trabalho, o andamento da negociação acerca da cobrança de CTOs, que são elementos passíveis de rede pela ENEL”, ponderou.
Deysiane também comenta que em fevereiro deste ano os provedores foram notificados pela empresa fornecedora de energia, e que passaria a cobrar seis vezes mais o valor da cobrança de poste por cada elemento passivo de rede dos provedores. Por este motivo surgiram vários movimentos, que ensejaram a formação de grupos de trabalho.
Cobrança
O valor de até R$ 75 por poste pode ter um impacto relevante nos custos dos provedores de internet, em especial os pequenos, o que pode elevar o preço da internet para os consumidores em até 70%.
Em fevereiro, a pauta gerou uma enxurrada de reclamações entre consumidores e empresários do setor. Alguns dos provedores, inclusive, alertam que a cobrança pode gerar falências.
