OAB-CE promove debate sobre Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará

Está confirmado para esta terça-feira, 21, a partir das 18 horas, o Coworking A CASA É SUA, promovido pela Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE com a participação de representantes da Secretaria da Cultura do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, cujo objetivo é instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC).

Estão confirmadas as presenças de Fabiano Piúba, secretário da cultura do Ceará, Cristina Holanda, coordenadora de patrimônio da SECULT/CE e Cecília Rabelo, presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT, além de representantes da Fundação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD e do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.

Serviço:

Data: 21/06

Local: Vila Bachá, 07, Meireles

Horário: a partir das 18h