OAB – Sem transparência

No seu comentário, o advogado Ariano Pinto alerta para a falta de transparência nas ações e divulgações do Conselho Federal da OAB

“I.- Predomina em todas as falas e narrativas dos dirigentes da OAB  a invocação e defesa da TRANSPARENCIA como valor fundamental para a Democracia.

Infelizmente, a realidade dos desempenhos dos dirigentes da OAB está longe de oferecer TRANSPARENCIA, buscando, pelo contrário, sonegar aos que lhe dão sustentação financeira mediante contribuições compulsórias, fatos e situações que interessam tanto aos seus filiados, como à Sociedade em geral.

Os portais de Internet do SISTEMA OAB, estão repletos de dados e informações sobre eventos físico e virtuais, e são inumeráveis as LIVES com os mais diversificados conteúdos, embora em muitos dessas produções publicas se tenha, por convite, a participação de protagonistas da MAIOR VIOLAÇÃO DOS VALORES DEMOCRATICOS, como é o caso exemplar do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, DIAS  TOFFOLI que instaurou o conhecido INQUERITO DO FIM DO MUNDO, assim denominado pelo então ministro MARCO AURELIO em voto solitário e vencido.

Dessa forma estão os atuais dirigentes da OAB sem oferecer REAL contribuição para a formação política da cidadania, para a preparação e oportunidade dos estudantes de Direito ampliarem a sua base técnica a respeito das questões constitucionais.

II.- Predomina nas gestões da OAB dos dias atuais, o agravamento da ocultação das ESCARAMUÇAS DESCONTROLADAS E DETERMINADAS POR FUNÇÃO CAUDATÁRIA DOS PARTIDOS POLITICOS, que causa perplexidade aos que estão atentos aos acontecimentos que NÃO SÃO COMUNICADOS AOS ADVOGADOS
e, muito menos aos cidadãos comuns.

Perceber e divulgar os subterrâneos do comando nacional da OAB, atende as prescrições do Art.2°§1º da Lei 8.906/94, quando estabelece que o magistério privado do advogado configura SERVIÇO PÚBLICO e exercício de FUNÇÃO SOCIAL.

É inaceitável que o comando nacional da OAB siga entregue a advogado que foi alcançado pela delação premiada de ORLANDO DINIZ que operou a corrupção na FECOMERCIO/RJ e que foi acusado de falsidade ideológica de uma ata contendo a concessão de rica aposentadoria vitalícia a ex-servidor do gabinete da presidência, por TRES dos CINCO DIRETORES NACIONAIS.

Certamente essa situação jamais verificada nos NOVENTA ANOS DA OAB, acontece por efeito do SILENCIO OBSEQUIOSO das gestões seccionais da entidade.

III.- Nenhum destaque existe, na maioria dos portais de Internet da seccionais da OAB, que o presidente nacional, sofreu uma derrota sem precedentes no CONSELHO FEDERAL, ao se ANTECIPAR exame e decisão marcada para 20.07.2021  para aprovar um documento, a ser apresentado à Câmara dos Deputados, pedindo o impeachment do presidente da República, seu notório adversário na política partidária.

O secretário-geral da OAB que fez a defesa do documento é o candidato do presidente nacional para as próxima eleições que vão mudar a presidência da entidade, havendo sido formalizado o apoio de 22 seccionais, fato também ocultado dos advogados da base eleitoral seccional.

A proximidade das eleições no SISTEMA OAB colocou nas redes sociais a formação de grupos para a disputa com as corriqueiras formulações de oposição, porém, sem qualquer registro critico do que está acontecendo no comando nacional, especialmente no tocante ao comprometimento já firmado por seccionais em favor da situação diretiva.”