Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro
A gravidade em abstrato do crime, por si só, não constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva. A…
A cultura da não realização de concursos e a erosão do serviço público
Por Valdecy Alves, advogado O Estado do Ceará possui 184 municípios. Em praticamente todos eles, repete-se um mesmo problema estrutural:…
Ceará: crescimento silencioso, renda em ascensão e novos desafios sociais
Por Sabino Henrique Durante décadas, o Ceará foi retratado — muitas vezes com razão — como um estado de economia…
Caso raro no Judiciário: recuperação extrajudicial homologada na Bahia
Produtores rurais de Luís Eduardo Magalhães fizeram acordo com credores e agora poderão quitar suas dívidas. Decisão é considerada rara…
Quais tendências tecnológicas vão impactar o setor jurídico em 2026?
IA jurídica, logística e análise de dados especializadas estão entre as principais inovações que devem redefinir a atuação dos profissionais…
Cinco práticas para evitar conflitos entre sócios diante do avanço da judicialização no Brasil
Lucas Mantovani, especialista em governança corporativa, alerta para os altos custos dos litígios e orienta empreendedores a estruturarem relações societárias…
OAB-CE alerta: lista escolar não pode ter abuso
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE orienta pais e responsáveis a ficarem atentos a possíveis abusos nas listas…
MP aponta rombo de R$ 852 mil em kits escolares
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Arquimedes, que investiga suspeita de…
Fortaleza inicia preparação para o XVIII Fonavid no TJCE
Posse da nova diretoria do Fórum de Violência Doméstica marca começo da organização do evento nacional previsto para novembro. Fortaleza…
TED da OAB-CE abre 2026 com foco em ética e rigor disciplinar
Primeira sessão do ano destacou proteção da advocacia e resposta a condutas graves, com garantia do devido processo. O Tribunal…