Prof. Filomeno Morais fala sobre seu novo livro
MORAES, Filomeno. Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.
O livro
Compõe-se, além de nota introdutória, nota conclusiva e referências, dos seguintes capítulos: I – Estado, constituição e democracia; II – Instituições políticas: sistema eleitoral, sistema de governo e sistema partidario; III – Configuração constitucional e dinâmica dos poderes; IV – O eterno retorno da reforma política; V – Crise, perigos e potencialidades da democracia brasileira. Trata da conjuntura político-constitucional, em que, inevitavelmente, teve-se de agregar por dever de ofício algumas gotas de história político-constitucional e teoria político-constitucional, e algum tipo de descrição acerca do emaranhado de estruturas e processos políticos que fazem o Brasil. Ao fim e ao cabo, tem como objetivo o de contribuir para o que se denomina a reforma política brasileira, pois, se há coisa recorrente no Brasil é o eterno retorno da reforma política, tal qual na consideração de Nietzsche, em que um demônio aparece a alguém para lhe dizer que “esta vida, como você a está vivendo e já viveu, você terá de viver mais uma vez e por incontáveis vezes, e nada haverá de novo nela”.
Conclui que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro, Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae.
Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido” (Sérgio Buarque de Holanda), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.
Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo.
O autor
Filomeno Moraes
Doutor em Direito (Universidade de São Paulo), mestre (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e livre-docente (Universidade Estadual do Ceará) em Ciência Política. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha). Professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará. Autor e coautor de diversos artigos científicos, e autor, coautor, organizador e coorganizador de diversos livros e coletâneas. Principais livros:
Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia, 2019 (Coorganizador)
Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular, 2016 (Coorganizador)
Política e direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república, 2014 (Organizador)
A constituição econômica brasileira: história e política, 2011 (Autor) Contrapontos: democracia, república e constituição no Brasil, 2010
(Autor) .
Direito Constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Bonavides, 2005 (Coorganizador) Teoria da constituição: estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional, 2003 (Coautor)
