Publicamos aqui uma resenha do livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto:
“O livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto, demonstra existir na legislação vigente a determinação da exibição desse comprovante, ressaltando que essa providência foi sugerida ao Parlamento pela primeira vez, em 1995, pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Argumenta que sua ausência poderá constituir-se em fonte geradora de estresse, nas futuras eleições, tal como ocorrido no pleito de 2022.
Além disso, o autor contextualiza a crise política recente, relembrando graves eventos históricos, vivenciados na Velha República, marcada pela desconfiança no sistema eleitoral então implantado.
O livro busca uma reflexão desapaixonada, exclusivamente jurídica sobre o tema, propondo soluções que possam evitar novas crises eleitorais e garantir a paz social. Ao final, Djalma Pinto sugere um debate aprofundado sobre o assunto para garantir a mais absoluta confiança e evitar questionamentos sobre a lisura das eleições no país.
