Ceará leva modelo para acelerar júris ao CNJ
Na foto, a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, coordenadora do Comitê de Governança da iniciativa, durante o Seminário Nacional…
Luís Greco, jurista brasileiro, reúne especialistas internacionais em homenagem ao legado de Claus Roxin
Seminário a se realizar em Berlim reunirá mais de 30 professores, magistrados, pesquisadores e especialistas para examinar a obra de…
Ceará soma 104 ações de violência por dia contra mulheres
Justiça recebeu 22.079 novos processos de violência doméstica contra a mulher entre janeiro e julho de 2026 A Justiça do…
Apreender celular exige autorização
STF e STJ reforçam que a polícia pode apreender o aparelho, mas o acesso a mensagens, fotografias, conversas e outros…
STJ: Garagem de condomínio não é domicílio inviolável
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a entrada de policiais em áreas comuns de condomínios,…
Audiência de custódia: justiça nas primeiras 24 horas após a prisão
A audiência de custódia, aplicada no Brasil desde 2015, garante que toda pessoa presa seja apresentada a um juiz, quase…
Coleta genética e endurecimento de penas: entenda nova lei para crimes sexuais contra vulneráveis
Especialista analisa alterações da legislação, que promete mais rigor contra os criminosos Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…