Queiroz Advogados Associados realizou intermediação de acordo que reduz passivo do Sport Club do Recife

O escritório Queiroz Advogados Associados fechou na última sexta-feira (07) um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de suma importância para o saneamento financeiro do Sport Club do Recife. O escritório conseguiu a regularização do passivo fiscal do clube com a União e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com o acordo, o Sport reduziu em aproximadamente R$ 60 milhões o seu passivo fiscal, que agora está na casa dos R$ 123,2 milhões. Além disso, a transação fiscal permitirá ao clube quitar suas dívidas em um prazo de 145 meses, com parcelas fixas e variáveis dependendo das receitas futuras nos próximos anos.

Para o advogado Antônio Carlos de Souza, sócio da Queiroz Advogados Associados, que representou o clube na negociação, o acordo foi sustentável e equilibrado. Conforme Souza, foi um acordo construído ao longo dos meses, totalmente customizado para a realidade do Sport, prevendo períodos em que possa haver tanto um decréscimo quanto um acréscimo de caixas, que são cenários naturais no contexto de um clube.

Para a CEO do escritório, Dra. Mary Elbe Queiroz – que tem intermediado várias transações com a Procuradoria da Fazenda Nacional -, a transação tributária é uma grande oportunidade para que seja encontrada uma solução consensual para regularizar os passivos fiscais das empresas com resultados benéficos para todos, especialmente para a Fazenda Pública que consegue receber os tributos atrasados e, ainda, desafoga o judiciário de milhares de causas.