Saiba quem são os membros da CEJ – Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE para o triênio 2022/2024
A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins.
Diretoria
Presidente: Vanessa Batista de Oliveira – OAB/CE 17.325
1º Vice-presidente: Ysmênia de Aguiar Pontes – OAB/CE 29.812
2º Vice-presidente: Marcus Pinto Aguiar – OAB/CE 27.705
Secretária Geral: Raquel Procópio de Sousa – OAB/CE 30.500
Secretário Geral Adjunto: Victor Alves Magalhães – OAB/CE 38.508
Membros Efetivos
Alessandra Almeida Barros – OAB/CE 46.860
Allane Cristine Costa Magalhães – OAB/CE 37.955
Almino Silveira Lopes – OAB/CE 29.329
Ana Paula Marques Timbó Braga – OAB/CE 21.657
Andre Bruno Façanha de Negreiros – OAB/CE 23.889
Jessica Teles de Almeida – OAB/CE 26.593
João Pedro Pessoa Maia Gurgel – OAB/CE 38.447
Nilton Carvalho Lima de Medeiros – OAB/CE 20.090
Rafaela Dantas de Siqueira – OAB/CE 29.829
Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31.588
Renato Moreira de Abrantes – OAB/CE 27.159
Stéfani Clara da Silva Bezerra – OAB/CE 29.564
Taffarel Deíbson Lopes Silveira – OAB/CE 25.016
Thales Pontes Batista – OAB/CE 14.544
Thiago Sampaio Elias – OAB/CE 31.078
Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz – OAB/CE 26.374
Yuri Sascha Silveira Sampaio – OAB/CE 36.674
Membros Consultivos:
Amanda Lima Gomes Pinheiro – OAB/CE 24280
Ana Isabel Modena – OAB/CE 20.312
Beatriz Nunes Diógenes – OAB/CE 31819
Caroline Moreira Schuster
Cibele Faustino de Sousa – OAB/CE 28696
Cynthia Mirella da Costa Farias – OAB/CE 21351
Douglas Lima Sousa
Edilane do Nascimento Pereira
Elisângela Silva Araújo – OAB/CE 31005
Emanuelle França Vasconcelos Santana – OAB/CE 39042
Francisca Jerlândia Clarentino da Silva
Francisco Lisboa Rodrigues – OAB/CE 12204
Isadora Maria Siqueira Nascimento – OAB/CE 46872
Jadyohana De Oliveira Melo
Jéssica Araújo da Silva – OAB/CE 37.354
José David Pinheiro Silverio – OAB/CE 21327
Laryssa Karla da Costa Farias Rolim – OAB/CE 16532
Leandro Peixoto Medeiros – OAB/CE 34111
Luciana Rego dos Santos – OAB/CE 28467
Márcia Maria
Milena Britto Felizola – OAB/CE 31168
Olga Edvania Caminha Falcão – OAB/CE 28.170
Paulo Roberto Meyer Pinheiro – OAB/CE 27146
Phelipe Bezerra Braga
Ravi Ramier Morais – OAB/CE 36867
Rebeca Guedes Jales De Carvalho – OAB/CE 41224
Rebeca Vaz de Aguiar Bastos – OAB/CE 41332
Ricardo Facundo Ferreira Filho – OAB/CE 35434
Ruama Assunção Rocha
Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10638
Valter Moura do Carmo
Walison Lima da Silva
Thayane Prado Praciano da Frota – OAB/CE 38493
Objetivos
Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.
Legislação afeta à Comissão
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
ESTATUTO DA ADVOCACIA
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
PORTARIA OAB Nº 05/1995
RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA CNEJ Nº 1/2008
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, 2015
PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Atribuições
Acompanhar e emitir parecer nos processos de regulação dos cursos de Direito do estado do Ceará;
Criar e manter no site da OAB Ceará documentação/normas sobre a ensino jurídico;
Realizar debates sobre gestão, formação pedagógica e política regulatória dos cursos de direito.
Contato
E-mail: cej@oabce.org.br
