O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará realizou nesta semana nova etapa do mutirão de julgamentos voltado à redução do acervo processual nas varas cíveis e criminais do Estado. A ação integra o planejamento estratégico do Judiciário cearense para acelerar a tramitação de processos e ampliar a eficiência da prestação jurisdicional.
Segundo informações institucionais, magistrados e servidores concentraram esforços em processos conclusos para sentença e julgamento colegiado, com prioridade para demandas mais antigas e casos envolvendo direitos fundamentais.
O mutirão também reforça metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente no cumprimento de indicadores de produtividade e redução da taxa de congestionamento processual.
A expectativa do tribunal é ampliar novas etapas do programa ao longo do primeiro semestre, incluindo pautas temáticas relacionadas à violência doméstica e execução penal.