TRE inicia campanha de identificação do eleitorado com deficiência e mobilidade reduzida
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),inicia nesta quarta-feira, 22, a Campanha de Identificação do Eleitor com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A ação consiste na identificação do eleitorado, visando ampliar e facilitar a acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no dia da eleição.
O cadastro pode ser realizado por meio do Sistema Título Net, no cartório eleitoral (por agendamento), ou mediante preenchimento do Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor – Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, disponível no site do TRE-CE.
Formulário de identificação
Para realizar o cadastro de identificação, a eleitora e o eleitor podem seguir dois passos
1º passo: Preencher requerimento de alistamento eleitoral: inscrição (primeiro título); revisão de dados e/ou mudança de local de votação; ou transferência de município no Sistema Título Net ou no cartório eleitoral, mediante agendamento, cadastrando a deficiência. Nesses casos, o sistema gera automaticamente o ASE 396 (identificação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores), ficando dispensada a apresentação do requerimento;
2º passo: Realizar uma atualização da situação da eleitora e do eleitor, informando quanto à deficiência ou mobilidade reduzida. Para isso, basta preencher e assinar o Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor – Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida , que pode ser impresso a partir do site do TRE-CE, e entregar no cartório eleitoral.
O formulário também está disponível nos cartórios eleitorais e nas entidades que representam as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como parte integrante do folder de divulgação da campanha. Destaca-se que também serão aceitos os requerimentos elaborados pela(o) própria(o) eleitora e eleitor.
