TSE reforça papel do juiz eleitoral e retoma análise de cassação do governador de Roraima
Corte eleitoral divulga conteúdo educativo sobre atribuições dos juízes eleitorais e julga recurso que discute permanência de Antonio Denarium no cargo.
A Justiça Eleitoral dedicou os dias 11 e 12 de novembro a temas ligados ao papel institucional dos juízes e ao controle da legitimidade do voto. Em conteúdo publicado no seu portal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicou, no formato de glossário, quais são as principais atribuições do juiz eleitoral, ressaltando que essa é a instância mais próxima do eleitor e responsável por tarefas que vão da organização de eleições à diplomação de eleitos, passando pela fiscalização de propagandas e pelo julgamento de ações eleitorais.
Justiça Eleitoral
Paralelamente, o TSE retomou o julgamento de recurso sobre a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e de seu vice, Edilson Damião, acusado de abuso de poder em campanha. Até o momento, dois ministros votaram pela cassação, e um pedido de vista suspendeu o julgamento, que deverá ser retomado nas próximas sessões.
As discussões reforçam a centralidade da Justiça Eleitoral na defesa da normalidade e legitimidade das eleições, e servem de referência também para os tribunais regionais, inclusive o TRE-CE, no planejamento das ações preparatórias para o pleito de 2026.
