Vai à sanção projeto de lei que garante videochamadas com pacientes internados

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 11o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no dia 30 de junho e, agora, segue para sanção presidencial.

“Este projeto, antes de tudo, é um ato de amor e compaixão. É podermos garantir um momento de alegria e um afago no coração de milhares de famílias e pacientes que sofrem com a distância e a incerteza de um próximo encontro”, ressaltou o deputado.

O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), parabenizou Célio pelo projeto e apresentou parecer pela aprovação. O parlamentar destacou que a videochamada pode ser uma boa solução para o acesso dos familiares aos pacientes com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas, humanizando o atendimento.

“Entendo realmente que o projeto humaniza o sistema. Como foi colocado aqui, hoje, infelizmente, a COVID tem levado a tratamentos muito prolongados e isso causa uma certa angústia na família. E claro, quanto mais  a presença de pacientes em UTI, de pessoas visitando a unidade, mais possibilidade de contaminação, mais possibilidade de
prejudicar inclusive os pacientes”, explicou o senador.

De acordo com o parecer, que acatou uma emenda de redação da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), passa a ser facultada a realização das videochamadas apenas por profissionais de saúde. O intuito é otimizar o tempo desses profissionais para que possam realizar outras funções.

Hoje também foi apreciado pelo Senado o projeto que prevê a quebra de patentes para a produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovado em julho deste ano na Câmara, conta com várias propostas apensadas, dentre elas uma de autoria do deputado Célio Studart.

Fonte: Assessoria de Imprensa