Vereadores de Fortaleza contarão com sistema de apoio para elaboração de emendas à LOA
Com esse objetivo a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal promoveu um seminário de capacitação para orienta os vereadores e assessores sobre a elaboração de emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 .As emendas, segundo o analista de planejamento e gestão da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Diego Matos, deverão estar alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), já aprovados na Câmara Municipal de Fortaleza.
Como explicou o coordenador de planejamento Sepog, João Carlos, o sistema tem um papel colaborativo e os parlamentares poderão solicitar apoio técnico do órgão. “A nossa intenção é prestar uma colaboração da metodologia sobre o processo de encaminhamento das emendas à LOA 2022. É um processo que é feito por meio de um sistema da Prefeitura de Fortaleza e o objetivo é realmente dar celeridade, para que as emendas tenham andamento sem erros ou inconsistências técnicas”, apontou João Carlos.
O sistema coloca à disposição dos vereadores três formas de apresentar emendas, dentre elas, as propostas utilizando a reserva de contingência, com percentual de 0,01% destinado aos parlamentares. Para a LOA de 2022, o valor estimado para cada parlamentar é de R$ 990 mil.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), agradeceu o apoio da equipe da Sepog tendo em vista a importância do Orçamento para a garantia da implantação de políticas públicas. O parlamentar reforçou o compromisso da Casa com a melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses, por meio de maiores investimentos na saúde, educação, habitação e em outras áreas essenciais.
