Ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, é condenado e torna-se inelegível por 8 anos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, deu provimento, por unanimidade,…
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz…
Leio na Folha de São Paulo de 28.04.2021 longo texto com pronunciamentos de especialistas afirmando que o Judiciário não pode…
Através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e pelo secretário-geral e coordenador das Comissões,…
Através do Projeto de Indicação 394/19º, aprovado na sessão da última quinta-feira, 19, o deputado Oriel Nunes (PDT), propôs ao…
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no último sábado, 10, uma Recomendação conjunta às Secretaria de Saúde…
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste…
I.- O ministro Kássio Nunes Marques, liberou parcialmente a celebração de cultos religiosos, com explicitação de exigências de “segurança sanitária”…