Vara de Custódia de Fortaleza dobra número de juízes para atender aumento de demanda
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua renovou a atuação da Comissão Temporária de Juízes da Vara Única Privativa de Audiências…
Adva. Christiane Leitão empossa novos presidentes e membros de Comissões Temáticas da OAB-CE
Todos os 19 presidentes e 160 novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE foram empossados, em solenidade única, presidida pela…
Sefaz e OAB-CE promovem amanhã, dia 27, seminário Educação Fiscal 2022
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados…
Estudantes da Unifor participam do projeto “OAB Experience”
O projeto “OAB Experience” apresentou, na tarde desta quarta-feira, 25, a mais uma turma de estudantes de Direito, todas as…
Ministério público ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir Centro de Controle de Zoonoses no municipio
O Promotor de Justiça de Caririaçu, Rafael Couto, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo…
Entrega de 17 mandados aos pretendentes de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua marca o Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25/05), foi marcado pela entrega de 17 mandados de adoção às famílias…
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia Zé do Valério a 30 anos de prisão por assassinato de estudante universitária
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou o…
Mais de 25 mil processos são julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou os 25 mil processos julgados, exclusivamente, por meio da ferramenta Plenário…
Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público
As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram…
Aprovando tese do advogado Anderson Queiroz, TRE-CE cassa os diplomas de prefeita e vice-prefeito de Nova Russas
No mesmo processo, o deputado federal Mano Junior (PL) foi considerado inelegível pelo prazo de 8 anos O Tribunal Regional…