Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE comemora 20 anos do Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa promovendo ciclo de palestras
No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa…
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?* Por Dra. Bruna Kauer
Nas últimas semanas, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho, com o início do projeto-piloto…
Vereador Iraguassú Filho (PDT) propõe lei criando, em Fortaleza, um programa de entrega voluntária de crianças para adoção
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza, já está sendo encaminhado ao Plenário o Projeto…
IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense: OAB Aborda Advocacia 2030 com Enfoque em Educação, Gestão e Inovação
Entre os dias 13 e 15 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a…
Assembleia Legislativa do Ceará aprova piso salarial da enfermagem
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, (06/09), o projeto do Poder Executivo que implementa o piso salarial estabelecido…
Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da…
Liminar relevante desobriga titular de cartório a pagar salário-educação
Liminar concedida a titular de cartório de registro civil afasta a obrigação do pagamento de salário-educação aos funcionários. A contribuição,…
Deputado federal Danilo Forte quer ampliar fiscalização sobre Orçamento e integrar políticas para educação
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), defendeu uma maior fiscalização do Congresso Nacional sobre a…
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin*
Passados alguns meses desde a declaração de encerramento da pandemia do coronavírus pela OMS, ainda vemos e lidamos com suas…
Mercado de comunicação cresce no meio jurídico
Nos últimos dois anos o investimento em ações de comunicação e marketing cresceu exponencialmente e já alavanca o faturamento de…