Ministério público cearense convida para Mesa Redonda sobre Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher
Aberto ao público, o ministério Público do Ceará irá promover no próximo dia 10 de junho, a partir das 8h30,…
Mitos e verdades sobre a carreira de concurso público
No dia 18 de agosto de 2024, o Concurso Nacional Unificado (CNU) será realizado em 220 cidades brasileiras. Conhecido como…
Quando o Consumidor Tem Direito à Indenização?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura aos consumidores o direito à indenização por danos materiais e morais sofridos…
Corpus Christi é feriado?
Em 2020, o Governo Federal do Brasil tornou o Corpus Christi um ponto facultativo, o que significa que as repartições…
Desembargadora Germana Moraes participa de sessões da Corte Interamericano de Direitos Humanos
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, cumpriu, em Brasília, e uma…
Prefeito José Sarto atende a vereadores que pediram reforço na frota de ônibus em Fortaleza
Tão logo os vereadores Luciano Girão (PDT) e Danilo Lopes (PSD), se pronunciaram no plenário da Câmara Municipal, destacando a…
Novas dimensões do Direito do Trabalho
*Paulo Sergio João Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o…
MP do Ceará e Tribunal de Contas do Estado debatem Política Pública de Saneamento Básico em seminário no mês de junho
Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizarão, no dia 4 de junho, o…
Blitz do MP do Ceará alertará para combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste sábado (25), na Av. Beira Mar de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate…
Desembargador Rogério Feitosa é empossado ouvidor substituto do TRE do Ceará
O desembargador eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, membro suplente na categoria de jurista do TRE do Ceará, tomou posse, em…