Veja aqui os nomes desembargadores, novos presidentes das Seções e Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou os nomes à frente das Presidências das Seções e Câmaras de Direito…
Unifor abre inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
O programa tem nota 6 na CAPES e configura-se como um dos melhores do país O Mestrado e Doutorado em…
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
Aproveitando o Dia do Trabalhador Rural, a ser comemorado no próximo dia 25 de maio, especialista explica sobre documentação necessária…
MP do Ceará, Polícia Civil e Raio deflagram operação “Os Intocáveis” em Madalena contra suspeitos de cometer homicídios
O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21/05),…
Você sabe que no Brasil temos o Dia do Detento e que possuímos mais de 850 mil presos
De acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado em março pela Secretaria Nacional de Políticas Penais no 15º…
Advogadp Emerson Maia Damasceno representa a OAB-CE na Conferência da ONU em Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O advogado Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional…
Ministério público cearense abre inscrições para instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), do ministério público cearense convocou Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar…
Resolução autoriza presos que integram a comunidade LGBTQIA+ podem, agora, escolher o presídio onde cumprirão suas penas
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia…
19 de Maio dia do padroeiro do advogado – Santo Ivo
Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto…
Câmara Municipal de Fortaleza promove forum sobre Inteligência Artificial e Direito Eleitoral
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará no dia 24, o Fórum Municipal de Direito Eleitoral. O evento, sediado no Hotel…