Assembleia Legislativa aprecia 14 projetos em sessão plenária nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, a partir das 9h30, sessão plenária, em formato híbrido – com participação presencial e remota de deputados – para avaliar sete projetos de lei e sete de indicação.
Entre as proposições, estão projeto de lei 59/2022, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.968.261,11, para incorporar ao orçamento vigente da Casa Civil, duas novas ações para viabilizar a implantação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Ceará – Plataforma Ceará 2050. Já o 60/2022, também do Executivo, altera a Lei n.º 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará.
O plenário também vai apreciar projetos de lei de parlamentares.O deputado Leonardo Araújo (MDB) é autor do projeto 201/2021, que denomina de José Gedean dos Santos a areninha tipo II, a ser construída no município de Trairi. Já o deputado Queiroz Filho (PDT) tem dois projetos de lei para avaliação: o 549/2021, que denomina Francisco Xavier da Silva o trecho da rodovia CE-240, que liga o distrito de Pindoguaba à CE-187, no município de Tianguá; e o 605/2021, que denomina de Rachel Guimarães Martins Barbosa, o Polo de Lazer do Tauape, em Fortaleza.
De iniciativa do deputado Antônio Granja (PDT), o 577/2021 altera a lei estadual nº16.972, de 30 de agosto de 2019, para inserir no Calendário Oficial do Estado do Ceará o evento Natal de Fé e Esperança. E ainda o PL 05/2022, do deputado André Fernandes (Republicanos), que declara a música Gospel como patrimônio cultural imaterial do Ceará.
Na pauta de votação constam ainda sete projetos de indicação.
