Audiência pública discute políticas para crianças e adolescentes nesta sexta-feira, 14
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizam nesta sexta-feira (14/4), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para debater a Política de Proteção dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará.
Na avaliação do deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento do debate, há “necessidade de retomada da centralidade dos direitos de crianças e adolescentes, grupo que abrange nada menos de um quarto da população do País”. Para isso, o parlamentar defende que haja uma coordenação do trabalho de diferentes ministérios para a promoção das políticas públicas.
Entre os convidados para a audiência, estão o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Ariel de Castro Alves; o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da Coordenadoria da Infância e da Adolescência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a secretária da Proteção Social do Ceará, Onélia Leite Santana; Francisco Rubens de Lima Júnior, do Núcleo de Atendimento aos Jovens Adolescentes em Conflitos com a Lei (Nuaja) da Defensoria Pública do Estado do Ceará; além de outros representantes de entidades que atuam na área.
