Em média, cerca de 6,6 mil brasileiros nascem no dia 29 de fevereiro — data que só aparece no calendário a cada quatro anos. Em 2026, que não será ano bissexto, volta a surgir a dúvida: como ficam os registros e a comemoração de aniversário dessas pessoas?
Os Cartórios de Registro Civil esclarecem que o registro deve refletir fielmente a data real do nascimento. Assim, crianças nascidas em 29 de fevereiro terão essa data registrada na certidão, sem qualquer adaptação.
A base para o registro é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do parto. O documento certifica oficialmente a data do nascimento.
“O registrador civil deve respeitar integralmente a data que consta na Declaração de Nascido Vivo. Se o nascimento ocorreu em 29 de fevereiro, é essa a data que será lançada na certidão”, explica Devanir Garcia, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). “A celebração do aniversário nos anos em que não há 29 de fevereiro é uma escolha pessoal da família ou do próprio aniversariante, mas o registro civil sempre refletirá a data real”, acrescenta.
Dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil, mostram que, em 2024 — último ano bissexto — foram registrados 6.483 nascimentos no país nessa data. Em 2020 foram 6.318 registros. Já em 2016, houve 7.100 nascimentos em 29 de fevereiro, o maior número do período.
Como funciona o registro
Conforme a Lei nº 12.662/2012, a DNV deve conter nome e prenome do recém-nascido, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe.
Para efetuar o registro, os pais devem apresentar documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento). Se forem casados, basta que um dos cônjuges compareça ao cartório com a certidão de casamento. Caso não sejam casados, é necessária a presença de ambos.
O prazo para registrar o nascimento é de 15 dias, podendo ser ampliado para até três meses em localidades situadas a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro pode ser feito no local do nascimento ou no da residência dos pais ou responsável legal. Fora do prazo legal, deverá ser realizado no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Por que existe o ano bissexto?
O ano bissexto foi instituído na Roma Antiga, durante o governo do imperador Júlio César, para ajustar o calendário ao tempo real de translação da Terra ao redor do Sol.
Como esse movimento leva 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos, o excedente é arredondado para seis horas anuais. Ao longo de quatro anos, soma-se um dia adicional — o 29 de fevereiro. Esta é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
A Arpen-Brasil foi fundada em setembro de 1993 e representa os oficiais de Registro Civil em todo o país, responsáveis pelos atos fundamentais da vida civil: nascimento, casamento e óbito.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-Brasil