STJ ignora proprietários rurais e restabelece demarcação da terra dos Tapebas no Ce
Caucaia, CE – 16/04/2026 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a validade do…
INSS antecipa 13º no Ceará para abril e maio
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará terão o pagamento do 13º salário antecipado para…
Escavador cresce 70% e lidera dados jurídicos
A plataforma Escavador consolidou-se como um dos principais nomes do setor jurídico-tecnológico no Brasil, após registrar crescimento médio de 70%…
Quem realmente manda na fábrica quando o algoritmo começa a decidir?
Por Wellington Ott* Com análise jurídica especializada pela equipe do direitoce.com.br Durante décadas, a lógica industrial foi simples e quase…
O Estreito de Ormuz em crise: guerra, direito e comércio global
EUA x Irã e o Estreito de Ormuz: limites jurídicos da guerra e impactos no comércio internacional Trégua frágil, tensão…
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Com o início do período para a entrega do Imposto de Renda, cresce a atenção dos contribuintes para evitar inconsistências…
Nova regra do PIS/Cofins começa em abril de 2026
Nova regra estabelece tributação mínima para produtos antes desonerados e exige adaptação imediata das empresas Desde o ´dia 1º de…
Dívida no cheque especial de cearenses chega a R$ 1 bilhão, aponta BC
Avanço indica maior pressão por capital de giro e uso de crédito de curto prazo em um contexto de juros…
Quando dívidas tributárias da empresa podem atingir os sócios?
Especialista explica em que situações a Justiça admite responsabilização pessoal e alerta para o aumento de mecanismos de cobrança fiscal…
Ceará aperta cerco contra trabalho escravo
O TRT7 e a Assembleia Legislativa (Alece) anunciaram hoje uma articulação interinstitucional para intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo…