Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais
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Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de
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Nos últimos meses, tem se tornado cada vez mais frequente o pedido de recuperação judicial e falência de empresas brasileiras.
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O setor é marcado pela complexidade regulatória e por questões delicadas a serem melhor compreendidas. É preciso agir de maneira
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O advogado internacional, Eduardo Maurício, detalha como o fortalecimento de medidas contra imigração tem afetado pessoas em todo o mundo.
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Com o aumento de 55% em processos éticos contra médicos nos últimos quatro anos, a correta documentação clínica se tornou
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O uso inteligente da tecnologia no judiciário ganhou mais um exemplo no Brasil. O Tribunal de Justiça do Estado do
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Por – Rafael S. G. Schlickmann* O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, nunca passou por uma reforma
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É verão, o calor está intenso, e você quer aproveitar a piscina com os amigos. Mas será que o condomínio
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