Novo Código Civil: Modernização necessária ou ameaça à segurança jurídica?
Uma das propostas legislativas mais ambiciosas dos últimos anos, o Projeto de Lei 4/2025, que reforma profundamente o Código Civil,
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DIREITO
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Especialista explica os riscos Com mais de 42 milhões de brasileiros vivendo de aluguel, surge uma dúvida incômoda para muitos
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TJCE Reafirma Compromisso com Acesso à Justiça ao Sediar a 55ª Edição do Fonaje em Fortaleza
a Evento reúne magistratura nacional com foco na inovação, fortalecimento dos Juizados Especiais e justiça social O Tribunal de Justiça
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Guarda compartilhada não significa que a criança tenha dois domicílios
Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que gera algumas dúvidas entre os pais Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de
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Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperação judicial em março, mês com maior volume do ano, aponta Serasa
Por – Charles Nasrallah* Março de 2025 registrou 187 pedidos de recuperação judicial no Brasil, segundo levantamento da Serasa
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Como identificar cobranças indevidas na aposentadoria: dicas práticas para proteger seu benefício e pedir ressarcimento
Cobranças não autorizadas em aposentadorias têm aumentado; advogada previdenciária orienta como identificar irregularidades e recuperar valores pagos indevidamente Pelo menos
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Casamento, União Estável ou Namoro Qualificado? Entenda as Diferenças e os Riscos Jurídicos
Nem todo relacionamento afetivo gera efeitos jurídicos, mas muitos casais descobrem isso da pior forma. O advogado Issei Yuki Júnior explica como
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Justiça condena estabelecimentos por barulho e fumaça excessivos em Fortaleza e Aiuaba
Moradores incomodados com barulho e fumaça conseguiram reparação judicial em dois casos no Ceará. Em Fortaleza, uma aposentada acionou o
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Estamos esvaziando a CLT, decisão após decisão?
Por – Caren Benevento* A recente decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao afastar vínculo de emprego em um
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Mitos e Verdades sobre Direitos Autorais
Os direitos autorais garantem que autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos sejam devidamente reconhecidos e remunerados de forma justa
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