STJ limita cobrança do Ecad em hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não…
IA e autoria: quem é o dono da obra?
O avanço da Inteligência Artificial Generativa (GenIA) tem provocado uma das discussões jurídicas mais complexas da atualidade: quem deve ser…
Mitos e Verdades sobre Direitos Autorais
Os direitos autorais garantem que autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos sejam devidamente reconhecidos e remunerados de forma justa…