TRF5 PAGARÁ MAIS DE R$ 350 MILHÕES EM RPVS NA PRÓXIMA SEXTA (30)
A partir da próxima sexta-feira, 30, 37.551 pessoas poderão sacar um total de R$ 353.636.864,25 em Requisições de Pequeno Valor
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Justiça Federal
Notícias diárias sobre a justiça federal.
Ceará é o que mais paga RPVs entre os estados que integram o TRF 5ª Região
Desde o último dia 31 de maio estão sendo liberados os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao
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Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável
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Termina amanhã , 19, a inspeção ordinária em Varas Federais no Ceará
Termina amanhã, sexta-feira, 19, a inspeção ordinária, iniciada no último dia 15, que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) está
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Des. Leonardo Carvalho é homenageado pelo Ministério Público Militar
O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, foi homenageado, ontem (4), pelo Ministério Público Militar
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Veja aqui a nova composição das turmas e seções do TRF5
Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no último dia 3
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Juiz Thiago Mesquita assume a coordenação dos Juizados Especiais Federais no Ceará
A juíza federal, Paula Emília Brasil, encerra o seu comando na coordenadoria dos JEFs no Ceará e a entrega ao
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Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes, decide TRF 5ª.
Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento,
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Juízes Federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho tomam posse na Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará
A juíza e o juiz federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho, respectivamente, são os novos dirigentes do Foro da Justiça
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Desembargadores cearenses comandam o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região no biênio 2023/2025
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ele
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