Advogado Márcio Coelho explica nova decisão do STF sobre a licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal deu mais uma decisão favorável para as trabalhadoras. Dessa vez, o STF julgou as Ações Diretas…
site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre a justiça federal.
O Supremo Tribunal Federal deu mais uma decisão favorável para as trabalhadoras. Dessa vez, o STF julgou as Ações Diretas…
Edição terá como foco principal a população indígena e o sistema prisional Entre os dias 13 e 17/05, acontecerá a…
A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, expressou suas preocupações sobre questões relacionadas à demarcação de suas terras…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 02/04 (terça-feira), um total de…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, na última terça-feira, 12, Projeto de Resolução proposta pelo deputado estadual Joãozinho…
Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral…
O desembargador federal Leonardo Carvalho, Corregedor Geral do TRF 5º. Será um dos agraciados com a Comenda Edson Queiroz, outorgada…
A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) decidiu, em 31 de janeiro, que a Agência Nacional de Transportes…
Na última sexta-feira, 26/01, o desembargador federal Leonardo Carvalho, Corregedor-Regional da 5ª Região, presidiu uma reunião estratégica na sede da…
A 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), responsável por analisar os processos relacionados à mineradora Braskem, em Maceió…