Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos
Nesta sexta-feira, 22, o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de…
Prossegue a programação da II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal, no Ceará
Prossegue nesta terça-feira, 19 a programação da II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promovida pelas…
Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da…
PRESIDENTE DO TRF5 RECEBE MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL FREI CANEC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, foi um dos agraciados com…
Desembargador Teodoro Silva entra na lista de 4 nomes para Lula indicar ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes, entre…
Corregedoria do TRF 5º. Finaliza atividades correcionais em Alagoas
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) encerrou, nesta sexta-feira (18/08), os trabalhos de correição presencial nas…
TRF5 homologa acordo sobre Reserva Extrativista do Batoque
No último dia 24 de julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Corregedoria Regional…
STF vota sobre cumprimento imediato de pena de réus em processos criminais condenados em júri popular, após a decisão dos jurados.
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram…
INCLUSÃO DIGITAL: TRF5, JFCE, TJCE E GOVERNO DO CEARÁ FIRMAM PARCERIA PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA NAQUELE ESTADO
Com o objetivo de ampliar e a facilitar o acesso à Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Justiça federal cearense realiza curso de escrita jurídica com auxílio de inteligência artificial
A Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE) realizou um curso inovador de Escrita Jurídica com uso do ChatGPT, uma…