Escola Judicial do TRT-7 promove curso sobre Precatórios e Obrigações de Pequenos Valores
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará o Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor. O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril de 2023, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. A palestra de abertura será proferida pelo conselheiro do CNJ Márcio Luiz Coelho de Freitas. O ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão fará o encerramento.
Programação
Dia 13 de abril de 2023
14h – Palestra de abertura
Palestrante: Márcio Luiz Coelho de Freitas – Conselheiro do CNJ; Presidente do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC.
15h – Palestra: Pagamento das Diferenças Decorrentes da Atualização dos Valores de Precatórios.
Palestrante: Luiz Paulo Aliende – Desembargador do TJSP; Membro do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC.
16h10 – Palestra: A Obrigação de Pequeno Valor e o Pagamento da Parcela Superpreferencial.
Palestrante: Gláucia Maria Gadelha Monteiro – Juíza do Trabalho do TRT7; Membro do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC
Dia 14 de abril de 2023
9h – Palestra: A Utilização dos Créditos em Precatórios.
Palestrante: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – Desembargador do TRF6; Membro do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC.
10h – Palestra: Atualização dos Cálculos dos Precatórios.
Palestrante: Lizandro Garcia – Juiz do TJDF; Membro do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC.
11h – Palestra de encerramento: Empresa pública e sociedade de economia mista. O pagamento por precatório.
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do TST; Membro do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC
