21 de fevereiro de 2026 05:05

Efemérides Jurídicas

Hoje é o dia nacional que reforça a proteção à liberdade religiosa e o repúdio à discriminação

BySabino Henrique

jan 21, 2026

Relacionado

By Sabino Henrique

Noticias Relacionadas

Efemérides Jurídicas

Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.

mar 24, 2024 Sabino Henrique

Efemérides Jurídicas

7 de novembro – Criação do Tribunal de Contas da União – TCU (Decreto nº 966-A/1890)

nov 7, 2023 Sabino Henrique

Efemérides Jurídicas

05/10/2023 – 35 Anos da Constituição de 1988.

out 5, 2023 Sabino Henrique

Você perdeu

Homem é preso por vender conteúdo sexual infantil

20 de fevereiro de 2026 Sabino Henrique

Justiça brasileira reforça responsabilidade de plataformas de apostas online: decisão histórica do Judiciário em Goiás

20 de fevereiro de 2026 Sabino Henrique

Ensino Jurídico

Unifor abre inscrições para o Programa Premium OAB Simulado 2026.1

19 de fevereiro de 2026 Sabino Henrique

DIREITO Direito do Consumido

Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre

18 de fevereiro de 2026 Sabino Henrique

Banner de Consentimento de Cookies by Real Cookie Banner