Relator do projeto e membro da Frente Parlamentar pela Qualidade na Educação (FPeduQ), deputado apresentou texto que define 18 metas para o setor na próxima década. Ministro da Educação, Camilo Santana, participou do ato.
Brasília, DF – Um passo decisivo para o futuro da educação brasileira foi dado na Câmara dos Deputados com a apresentação do parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator da proposta, conduziu a sessão que formaliza o avanço do projeto que norteará as políticas educacionais do país até 2034.
O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, cuja participação ressalta a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para a construção do plano. Como integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o deputado Moses Rodrigues reforçou a necessidade de um debate amplo e plural.
O novo PNE estabelece 18 objetivos estratégicos a serem cumpridos ao longo da próxima década. As metas abrangem todas as etapas e modalidades do ensino, incluindo educação infantil, alfabetização na idade certa, ensinos fundamental e médio, expansão da educação em tempo integral, e o fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT) e do ensino superior.
Além disso, o texto destaca diretrizes para a valorização da diversidade, a promoção da inclusão de alunos com deficiência e a melhoria na estrutura e funcionamento da educação básica.
A proposta é resultado de um extenso processo colaborativo. Elaborado inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC), o documento foi enriquecido por contribuições de um grupo de trabalho multidisciplinar, audiências públicas com a sociedade civil, e sugestões do Congresso Nacional, de secretarias estaduais e municipais, e dos conselhos de educação. As deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE) também foram incorporadas ao texto final.
Com a apresentação do parecer, o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso, onde será debatido e votado pelos parlamentares antes de se tornar lei.