Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais…
TJCE retoma prazos processuais e audiências hoje
TJCE reativa prazos processuais, audiências e sessões a partir de 21/01/2026; veja os efeitos para advogados e partes no Ceará.…
Processos revisionais em alta: o risco que cresce em silêncio
Por Paulo Souza, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O que por muito tempo foi tratado como um…
A evolução dos documentos de identificação digital ao longo dos anos
*Por Julio Duram, CTO da Certisign A forma como comprovamos nossa identidade passou por uma transformação radical nas últimas décadas.…
Governo fixa novo teto para aposentados e pensionistas do INSS em R$ 8.475
O governo federal fixou em R$ 8.475,55 o novo teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Quando a prova nasce na rua
A fronteira entre a atuação legítima do Estado e a violação de direitos fundamentais volta ao centro do debate jurídico…
Você sabia? O habeas corpus no Brasil não nasceu para crimes
Poucos institutos do Direito brasileiro são tão conhecidos quanto o habeas corpus, mas sua origem histórica guarda uma curiosidade pouco…
Reforma Tributária pode elevar custo de obras em até 20%, aponta estudo
A Reforma Tributária deve provocar um aumento de até 20% nos custos finais das obras no Brasil a partir da…
IA no Direito: advogados já usam inteligência artificial no dia a dia
Alexandre Rodrigues, PhD e mentor em IA e neurociências aplicadas aos negócios, apresenta novo patamar de atuação jurídica na era…
Cinco erros jurídicos que podem custar caro a uma startup no início da operação
Especialista alerta para falhas comuns em contratos e estrutura societária que comprometem a sobrevivência das empresas inovadoras O número de…