Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Novo tratamento investigativo da ação policial
Por Sabino Henrique – Jornalista – Advogado – Editor do site direitoce.com.br Nesta semana, o governador do Ceará, Elmano de…
Plano de saúde negou consulta ou cirurgia?
Por Nathália de Almeida – Advogada Sabemos que receber a negativa de um plano de saúde quando há dor, urgência…
Reforma Tributária muda estratégia das empresas
Por *Ana Paula Maciel, diretora de conteúdo tributário da Vertex Por muitos anos, o sistema tributário brasileiro funcionou como um…
Nova lei impõe responsabilidade a influencers
A recente sanção da Lei nº 15.325/2026, conhecida no meio jurídico e digital como o novo marco legal da atuação…
Chefe de facção é condenado a 42 anos por homicídio em ônibus
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Rafael Ferreira de Castro, conhecido como…
OAB-CE conquista vitória com regulamentação da advocacia dativa no Ceará
Oo governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da…
O golpe começa quando queremos acreditar
Por Marcelo Santoro Almeida, advogado e professor de Direito das Famílias e Sucessões da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Existe uma…
Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro
Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil…
TRT-CE determina retorno de construtora pra “Lista Suja” do trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o retorno da empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELIà, do…