MPCE cobra explicações de hospital por denúncias na pediatria
Promotoria do Consumidor deu 10 dias para a unidade responder sobre queixas de atrasos, acolhimento e comunicação com famílias. O…
Fortaleza sediará grandes eventos do Judiciário em 2026
Judiciário cearense reforça sua projeção nacional. A Capital cearense foi oficializada como sede de três importantes eventos jurídicos nacionais em…
Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais…
TJCE retoma prazos processuais e audiências hoje
TJCE reativa prazos processuais, audiências e sessões a partir de 21/01/2026; veja os efeitos para advogados e partes no Ceará.…
Processos revisionais em alta: o risco que cresce em silêncio
Por Paulo Souza, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O que por muito tempo foi tratado como um…
A evolução dos documentos de identificação digital ao longo dos anos
*Por Julio Duram, CTO da Certisign A forma como comprovamos nossa identidade passou por uma transformação radical nas últimas décadas.…
Governo fixa novo teto para aposentados e pensionistas do INSS em R$ 8.475
O governo federal fixou em R$ 8.475,55 o novo teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Quando a prova nasce na rua
A fronteira entre a atuação legítima do Estado e a violação de direitos fundamentais volta ao centro do debate jurídico…
Você sabia? O habeas corpus no Brasil não nasceu para crimes
Poucos institutos do Direito brasileiro são tão conhecidos quanto o habeas corpus, mas sua origem histórica guarda uma curiosidade pouco…