Pejotização e o trabalho sem direitos
O Supremo Tribunal Federal começou a debater a chamada “pejotização”, prática em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas para driblar encargos trabalhistas. Audiências públicas ouviram sindicatos, empresários e especialistas, divididos entre liberdade contratual e precarização.
Empresas argumentam que o modelo é moderno e flexível. Trabalhadores, que ele retira direitos básicos.
O que está em jogo é a definição do próprio conceito de trabalho. Em tempos de economia de aplicativos e terceirizações, o STF busca um ponto de equilíbrio.
O ideal seria reconhecer novas formas de ocupação, mas sem transformar o trabalhador em “empreendedor de si mesmo” sem segurança alguma. O futuro do emprego no Brasil depende dessa resposta — e de uma nova ética nas relações laborais.
