Thiago Batista de Carvalho

Realizado na profissão, o que mais lhe dá satisfação na advocacia é o poder e a possibilidade
concreta e real de garantir a liberdade das pessoas e exercer com destemor e firmeza a defesa
ampla do cliente.
Jovem advogado, casado, natural de Acopiara, Ceará, pós-graduado em Direito Penal e
Criminologia, mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC, Curso
sobre Controle Social das Contas Públicas, além de MBA em Comunicação Eleitoral e
Marketing Político. Com destacada atuação nas áreas do Direito Administrativo, Direito
Criminal e Direito Eleitoral, tem presença ativa nos Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Tribunal Regional Federal da
5ª. Região (TRF5a.), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e Supremo Tribunal Federal (STF), por ondem tramitam cerca de 1.000 ações sob sua
responsabilidade.
Foi Procurador Geral do Município de Acopiara (2013/2016), e desde 2017 é Procurador
Geral do Município de Piquet Carneiro. Aliada à atividade advocatícia, exerce com
proficiência o magistério, como professor substituto do Curso de Direito, da Universidade
Regional do Cariri (URCA), no período de 2012 a 2016, lecionando as disciplinas de
Direito Penal e Direito Processual Penal; professor de Cursinhos Preparatórios para
Concursos Públicos de Carreira Jurídica. Monitor de Ensino em Direito Penal Especial
(URCA); Orientador, supervisor e participante em Bancas de Trabalhos de conclusão de
Graduação em Curso de direito.
Como palestrante tem atuado em congressos jurídicos, destacando-se as proferidas
sobre os temas “Organização Criminosa e Tráfico de Drogas” e “Minirreforma Eleitoral”.
Como articulista escreveu, entre outros, os artigos “A Constituição de 88 e os Excluídos
da Copa”; “(Des) Respeito à Advocacia Cearense” e “Da Possibilidade de Emancipação
pela União Estável”. Entusiasta da profissão, destaca sua atuação, no Direito Criminal, em
dezenas de júris; no Direito Administrativo ter sido um dos primeiro no Ceará a obter
decisão liminar contra a ENEL. Desobrigando os municípios de receberem a transferência
dos ativos de iluminação pública e a primeira sentença de mérito no Brasil a confirmar
essa liminar; no Direito Eleitoral, sustentações orais perante o Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE) em processos de impugnação de registros de candidatura e cassações
de mandato por abuso econômico.
Otimista, diz que “a advocacia brasileira ao longo dos anos tem conquistado a sua
importância
e respeito, em que pese serem necessárias ainda muitas medidas de afirmação e que
garantam o protagonismo da OAB nas relevantes questões para o país, sobretudo ante a
ameaça do novo governo federal ao Exame e às prerrogativas”. Quanto à advocacia
cearense, afirma que esta “têm se destacado, sobretudo na garantia das prerrogativas de
seus advogados, e pelo debate de questões locais importantíssimas, do ponto de vista da
defesa dos direitos coletivos e difusos, com