Tribunal detalhou horários, canais e regras do plantão no 1º e 2º Graus e reforçou que o período de recesso foi até 6 de janeiro de 2026.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o Poder Judiciário estadual entrou em recesso forense em 20/12/2025, com atendimento em regime de plantão até 06/01/2026, garantindo análise de demandas urgentes na Capital e no Interior.
Segundo o TJCE, durante o recesso ficaram suspensos prazos processuais, publicação de acórdãos/sentenças/decisões, intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento.
O Tribunal detalhou o plantão do 2º Grau (12h às 18h) e os horários do plantão cível/criminal no 1º Grau em Fortaleza (8h às 14h), além do funcionamento no Interior.
O encerramento do recesso e o retorno do expediente em 7/1 reabrem a rotina administrativa e jurisdicional, mas a advocacia deve conferir: (i) data efetiva de retomada de cada unidade/sistema, (ii) fluxo do plantão e (iii) impacto na contagem de prazos, sobretudo em processos com urgência.
