Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou 2025 com 6.357 processos julgados ao longo de 51 sessões colegiadas, segundo balanço institucional divulgado nesta quarta-feira (14).
De acordo com o TJCE, o recorte por classe processual evidencia que apelações criminais (3.003) e habeas corpus (2.058) lideraram o volume, seguidos de recursos em sentido estrito (471), embargos de declaração (326), agravos em execução penal (352), conflitos de jurisdição (92) e mandados de segurança (12), entre outros.
A composição informada pelo Tribunal inclui as desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira, além dos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto (presidente) e Francisco Carneiro Lima. O TJ registra ainda participação da desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega no colegiado entre janeiro e julho de 2025.
Para a cobertura do direitoce o número reforça uma tendência relevante para advocacia criminal e contencioso recursal: câmaras com grande acervo costumam consolidar entendimentos práticos sobre temas recorrentes (nulidades, dosimetria, provas, prisões, execução penal), impactando estratégia de defesa e atuação do Ministério Público em 2º grau.