Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), a ser celebrado anualmente em 14 de setembro.
A proposta tem como objetivo conscientizar a população, combater o estigma e promover informações qualificadas sobre o TOC, condição de saúde mental que afeta milhares de pessoas e ainda é cercada por preconceitos e desinformação.
O texto autoriza a realização de atividades alusivas à data em parceria com universidades, centros de pesquisa, associações, grupos de apoio e conselhos profissionais das áreas de saúde e educação. As ações deverão estimular a inclusão social, o acolhimento e a redução de preconceitos contra pessoas diagnosticadas com o transtorno.
Na justificativa, a autora destaca que o TOC se caracteriza por pensamentos intrusivos e comportamentos compulsivos que impactam significativamente a vida cotidiana, exigindo atenção contínua, diagnóstico adequado e acompanhamento especializado.
Segundo a deputada, a instituição da data fortalece as políticas públicas de saúde mental, amplia o diálogo entre poder público, profissionais de saúde, instituições de ensino e sociedade civil, e contribui para a construção de um ambiente social mais empático, informado e inclusivo.
A matéria aguarda apreciação no Legislativo estadual.