Deputado Tony Brito (Pros) incentiva a participação de estudantes na pesquisa científica
Com esse objetivo, ele apresentou o projeto de lei nº 215/21, o qual já está tramitando nas comissões da Assembleia…
site de noticias jurídicas e legislativa
Com esse objetivo, ele apresentou o projeto de lei nº 215/21, o qual já está tramitando nas comissões da Assembleia…
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei Nº 402/2021, de autoria do vereador Germano He-man…
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Hélio Leitão, foi designado pelo presidente do…
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes…
O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra…
No Tradicional Almoço das sexta no Ideal, o advogado Tarcisio Porto, com o procurador Regional da República, Geraldo Assunção e…
O projeto, lançado em fevereiro de 2018, busca solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos…
I.- Logo após ser ungido por anterior compromisso assumido com o presidente nacional que deixa o posto depois de haver…
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral e a Ouvidoria Regional Eleitoral, o…
A empresa Dexco Hydra Corona Sistemas de Aquecimento de Água Ltda foi multada pelo Cecom-Ceará, em 100 mil Unidades Fiscais…